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Guia · Responsável técnico

TRT na energia solar:precisa de engenheiro?

O pedido de conexão de um sistema solar leva o documento de um responsável técnico. Se ele precisa ser engenheiro depende de quem assina e do tamanho do sistema.

  • TRTTécnico, no CFT
  • ARTEngenheiro, no CREA
  • Limite do técnico800 KVA
  • Microgeraçãoaté 75 KW
Vestra Engenharia, com revisão técnica de Ezequiel dos Santos, técnico em eletrotécnica
Atualizado em
Resposta curta

TRT é o Termo de Responsabilidade Técnica, o registro que o técnico em eletrotécnica faz no seu conselho, o CFT, para assumir um projeto. Para o técnico, ela tem o papel que a ART tem para o engenheiro no CREA.

O técnico em eletrotécnica pode projetar instalações de até 800 KVA, então a microgeração, que vai até 75 KW, dispensa engenheiro.

TRT ou ART

Um documento para cada conselho

O documento muda com a formação de quem assina. A norma da ANEEL pede o do conselho de quem assina, sem exigir ART.

Técnico industrial

Conselho dos técnicos (CFT)

TRT

Termo de Responsabilidade Técnica, no conselho próprio dos técnicos industriais, criado em 2018.

Engenheiro

Conselho dos engenheiros (CREA)

ART

Anotação de Responsabilidade Técnica, o documento do engenheiro eletricista.

Quem assina na Vestra

Os projetos e as TRTs da Vestra são assinados por Ezequiel dos Santos, técnico em eletrotécnica. Quando o projeto pede engenheiro, ele é feito com engenharia elétrica parceira. A taxa da TRT já vem dentro do valor do projeto.

Perguntas

O que os integradores perguntam sobre TRT

Todas as perguntas →
Preciso contratar engenheiro para homologar energia solar?

Para microgeração, até 75 KW, não. O técnico em eletrotécnica pode assinar com a TRT. Engenheiro passa a ser necessário acima do limite do técnico, de 800 KVA (Decreto 90.922/1985).

A distribuidora pode exigir ART em vez de TRT?

A REN 1.000 pede o documento do conselho de quem assina, e não fala em ART. Se a exigência aparecer num projeto da Vestra, respondemos à distribuidora citando a norma.

A TRT está no valor da homologação?

Está. Pagamos a taxa na emissão, antes do protocolo.

Dá para usar a mesma TRT em outro projeto?

Não. A TRT descreve uma obra, com endereço e potência, e projeto novo pede TRT nova.

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Continue pelo processo

Cada etapa da homologação, com o que diz a norma e o que vemos no dia a dia.

Base: Lei nº 13.639/2018, arts. 16 e 17; Lei nº 6.496/1977, art. 1º; Decreto nº 90.922/1985, art. 4º, § 2º; ANEEL, Resolução Normativa nº 1.000/2021 (REN 1.000), arts. 33 e 67, XI, conferidos no texto oficial em 20/10/2026.

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